PIX, M-Pesa, UPI, o que as redes locais realmente mudam

Uma transferência internacional clássica demora dois a cinco dias úteis, custa vinte a trinta e cinco euros contando com os bancos intermediários e, por vezes, chega com um valor inferior ao esperado, sem que ninguém o tenha anunciado. Esse é o serviço que a maioria das plataformas oferece por defeito fora da zona euro e dos Estados Unidos.

Em vários países, essa opção tornou-se absurda, porque uma rede de pagamento nacional faz o mesmo em segundos por uma fração de cêntimo. Eis o que essas redes mudam concretamente e o que exigem em troca.

PIX: um identificador em vez de um número de conta

O PIX é o sistema de pagamento instantâneo do banco central brasileiro, lançado no final de 2020. Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, com liquidação em segundos.

A sua verdadeira inovação não é a velocidade, é a chave. Em vez de fornecer uma agência, um número de conta e um tipo de conta, o beneficiário regista uma chave PIX, que pode ser:

• um número de CPF (o identificador fiscal individual);
• um número de telemóvel;
• um endereço de email;
• uma chave aleatória gerada pelo banco.

Um diretório central resolve essa chave para a conta real. Consequência prática: a introdução dos dados do beneficiário passa de uma dúzia de campos para um, e a taxa de erro de introdução de dados colapsa. Erros de introdução são a principal causa de pagamentos rejeitados nas redes bancárias clássicas.

O que exige do vendedor: a chave tem de ser dele. Um CPF é pessoal, e uma chave PIX está associada a um titular identificado. Enviar para a chave de um terceiro não é possível connosco, o que também é um requisito de compliance, detalhado na página de verificação de identidade.

M-Pesa: uma conta de pagamento sem banco

O M-Pesa é um serviço de dinheiro móvel lançado no Quénia em 2007 por um operador de telecomunicações. O saldo reside numa conta de dinheiro eletrónico associada a um número de telemóvel, não numa conta bancária.

Isso é uma diferença de natureza, não de grau. Num país onde uma parte significativa da população adulta não tem conta bancária mas tem telemóvel, o M-Pesa não é um complemento ao sistema bancário: é o sistema de pagamento primário.

O que isso muda para um serviço de cripto para moeda fiduciária:

• O beneficiário é um número de telemóvel, em formato internacional, associado a um titular registado no operador.
• Os limites são apertados. Uma conta M-Pesa tem um teto por transação e um teto de saldo, ambos definidos por regulamentação. Um montante elevado tem de ser dividido ou encaminhado para uma transferência bancária clássica.
• O levantamento de numerário tem um custo. Receber via M-Pesa é uma coisa; converter esse saldo em notas num agente é outra, e esse passo tem a sua própria tarifa, que não controlamos nem incluímos na nossa tabela.

Publicamos o tempo típico e os limites desta rede na sua página dedicada, indicando explicitamente o que permanece a cargo do beneficiário.

UPI: a rede interbancária aberta

A UPI é o sistema de pagamento instantâneo da Índia, operado pela National Payments Corporation of India. Move pagamentos entre contas bancárias através de um identificador chamado VPA (Virtual Payment Address), no formato nome@banco.

Três propriedades distinguem-na:

• Interoperabilidade total. Qualquer aplicação compatível pode iniciar um pagamento para qualquer conta em qualquer banco participante. Não há ilhas fechadas.
• Volume. A UPI processa milhares de milhões de operações por mês, tornando-a um dos sistemas de pagamento mais utilizados no mundo em número de transações.
• Um quadro regulamentar rigoroso para fluxos transfronteiriços. Esse ponto determina se um serviço como o nosso pode pagar a um beneficiário lá e sob que condições. O estatuto da Índia connosco está indicado na página de países servidos.

O que os três têm em comum

Para além das diferenças, o mesmo padrão repete-se.

1. Um identificador humano substitui um número de conta. Chave PIX, número de telemóvel, VPA. Isso reduz massivamente os erros de introdução e, portanto, os pagamentos falhados.
2. A liquidação é imediata e irrevogável. Sem ciclo de compensação, sem dias úteis. O corolário é que um destinatário errado não pode ser revertido: o que saiu, saiu.
3. São orientados por uma instituição pública ou infraestrutura nacional. O PIX pelo banco central brasileiro, a UPI por uma entidade criada pelo setor bancário indiano sob supervisão do banco central. Isso explica o seu custo quase nulo: não são produtos comerciais com margem.
4. Param na fronteira. Uma rede local só serve residentes do país que possuem uma conta local. Não substitui uma transferência internacional; torna-a desnecessária para pagamentos domésticos.

O que não resolvem

Uma rede instantânea não encurta os passos que a precedem. Numa venda de cripto, o tempo é gasto principalmente noutro lugar:

| Etapa | Duração | | --- | --- | | Confirmações na blockchain | 1 a 30 minutos dependendo da rede | | Verificações de compliance | segundos a várias horas | | Liquidação na rede local | segundos |

Por outras palavras, um pagamento PIX que demorou vinte minutos não foi lento no PIX: estava à espera da blockchain. A repartição completa está em Vender bitcoin e ser pago por transferência SEPA, cuja lógica se aplica a todas as redes.

Também não resolvem a questão cambial. Receber em reais, xelins ou rupias significa que alguém converteu dólares ou euros nessa moeda, a uma taxa de câmbio. Essa taxa é uma linha de custo própria, separada da taxa da rede, e é frequentemente a maior. Ver Taxa de câmbio anunciada versus taxa de câmbio efetiva.

O mesmo padrão, em mais de uma dúzia de países

PIX, M-Pesa e UPI são os mais conhecidos, mas são três exemplos de uma família que não para de crescer. No nosso próprio catálogo, a mesma arquitetura aparece sob outros nomes:

• SPEI no México, onde o identificador de conta é o CLABE, dezoito dígitos que codificam a instituição, a agência e a conta, com o seu próprio dígito de controlo.
• PromptPay na Tailândia e PayNow em Singapura, ambos resolvendo um ID nacional ou um número de telemóvel para uma conta bancária, exatamente como uma chave PIX.
• Interac e-Transfer no Canadá, que encaminha através de um endereço de email ou número de telemóvel e exige que o beneficiário aceite — um híbrido entre push e pull.
• Faster Payments no Reino Unido, uma rede instantânea sobre um par clássico de sort code e número de conta, sem a abstração do identificador.

A lição de compará-los é que o identificador importa mais do que a velocidade. Redes que resolvem um identificador humano para uma conta falham muito menos frequentemente na fase de introdução, e erros de introdução, não a infraestrutura, são o que geralmente atrasa um pagamento.

Porque nem todos os países têm um

A pergunta surge frequentemente: porque é que França não tem o seu PIX? Tem, chama-se SEPA Instant, e cobre vinte vezes mais países. A diferença é que foi concebido como um esquema interbancário sobre contas existentes, não como um produto de consumo com uma marca e um diretório de chaves. O resultado técnico é comparável; a adoção percecionada não é.

A outra razão é mais estrutural: as redes instantâneas nacionais emergiram frequentemente onde o sistema bancário existente era caro, lento ou de difícil acesso. Onde funcionava razoavelmente bem, a pressão para construir uma alternativa era mais fraca.

O que integramos e porquê

Integramos uma rede local quando três condições se verificam: um fornecedor regulado pode enviar fundos para lá através de uma API, os tempos e limites estão documentados e são verificáveis, e o país não está sob restrição. A lista atual, com o tempo típico de cada rede, está na página de métodos de pagamento.

Quando essas condições não se verificam, não oferecemos a rede — por muito popular que seja. Esse é o assunto de Porque alguns métodos de pagamento não podem receber fundos.