Política de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Uma off-ramp é, por construção, o ponto onde os fundos que circulam em redes públicas entram no sistema bancário. É aí que se concentra a supervisão de combate à lavagem de dinheiro, e onde uma falha de controle é paga — por nós em multas, por você em uma conta bancária congelada.

Nosso framework segue uma abordagem baseada em risco: a intensidade do controle é proporcional ao risco apresentado pelo cliente, pelo produto, pelo país e pelo canal de distribuição. Concretamente, uma primeira conversão de EUR 200 para um IBAN em nome do próprio cliente verificado não é tratada como um depósito de EUR 80.000 de um endereço exposto a um serviço de mixagem.

A verificação de identidade é a primeira camada. Ela é graduada por faixas de valor acumulado, e cada faixa adiciona um requisito: identidade declarada, depois documento oficial e verificação de liveness, depois comprovante de endereço e origem dos fundos, depois uma entrevista de conformidade.

• Identificação e verificação de identidade antes de qualquer pagamento acima da primeira faixa.
• Verificação de que o beneficiário do pagamento é o cliente verificado: não pagamos terceiros.
• Coleta e compreensão do propósito da relação de negócios para valores altos.
• Atualização periódica das informações: um documento de identidade expirado aciona uma nova verificação, mesmo em uma conta de longa data.

O nome declarado, data de nascimento e nacionalidade são comparados com listas de sanções aplicáveis, listas de pessoas politicamente expostas e listas de procurados. A triagem ocorre no cadastro, antes de cada pagamento e novamente sempre que as listas são atualizadas.

Uma correspondência não é culpa. Homônimos são frequentes, especialmente para nomes transliterados. Uma correspondência suspende a operação e aciona uma revisão humana comparando elementos distintivos — data de nascimento, nacionalidade, local. Uma correspondência esclarecida libera a operação e é registrada para que o mesmo falso positivo não se repita.

Uma correspondência confirmada leva ao congelamento da operação, à impossibilidade de devolver os fundos sem autorização da autoridade competente e ao relato que a lei prescreve. Não temos discricionariedade neste ponto.

Cada endereço de depósito e cada transação recebida é analisada quanto à exposição. O princípio: rastrear fluxos de volta a entidades identificadas e medir a parcela de fundos provenientes direta ou indiretamente de categorias de risco.

O regulamento europeu sobre informações que acompanham transferências de fundos e certos criptoativos exige que as informações do ordenante e do beneficiário viajem com cada transferência de ativos digitais entre provedores. Ao contrário das transferências convencionais, não há limite abaixo do qual a obrigação desaparece.

• Quando o seu depósito vem de outro provedor, esse provedor deve transmitir seu nome e as referências da transferência. Um depósito que chegar sem eles pode ser retido enquanto os obtemos.
• Quando o depósito vem de uma carteira de autocustódia, acima de um certo valor, devemos verificar se a carteira é sua. A prova é feita assinando uma mensagem com a chave da carteira, não por declaração.
• As informações transmitidas são limitadas ao que o texto exige. Não servem a nenhum propósito comercial.

A diligência não para no onboarding. As regras de monitoramento são executadas continuamente e geram alertas tratados por um analista. Os seguintes padrões são explicitamente procurados.

• Estruturação: várias ordens mantidas logo abaixo de um limite de faixa em um curto período.
• Aceleração: uma quebra brusca no ritmo ou nos valores usuais de uma conta estabelecida.
• Inconsistência: um perfil declarado não relacionado aos valores convertidos, ou uma origem de fundos contradita pela análise da blockchain.
• Entrada-saída imediata: um depósito convertido e retirado imediatamente, sem propósito econômico aparente.
• Concentração: várias contas separadas convergindo para o mesmo beneficiário ou o mesmo endereço de depósito.

Quando uma suspeita permanece após a análise, um relatório é apresentado à unidade de inteligência financeira competente. Tal relatório não é uma acusação e nunca é tornado público.

Registros de identificação, evidências de origem de fundos, resultados de triagem, análises de alertas e rastros de transações são mantidos por cinco anos a partir do fim do relacionamento comercial ou da transação. Esse período é imposto; não pode ser reduzido a seu pedido nem estendido a nosso critério.

A função de conformidade é independente das funções comerciais: ela pode bloquear uma operação sem arbitragem comercial e se reporta diretamente à administração. O responsável pela conformidade será nomeado publicamente assim que a entidade for registrada e o processo de autorização for protocolado. Até lá, não publicamos nenhum nome.

• Mapeamento de riscos revisado pelo menos anualmente e a cada abertura de corredor.
• Treinamento obrigatório para qualquer pessoa que acesse dados de conformidade, renovado a cada ano.
• Testes independentes do quadro, com um plano de remediação acompanhado até a conclusão.
• Registro completo de acesso aos arquivos de conformidade, com revisão periódica de acesso.